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Guia Prático: Como Obter a Certificação Orgânica no Brasil

30 maio 2025

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A agricultura orgânica tem ganhado destaque no Brasil, tanto pela crescente demanda por alimentos mais saudáveis quanto pela preocupação com a sustentabilidade ambiental. No entanto, para que um produto seja oficialmente reconhecido como orgânico, o produtor deve seguir um processo rigoroso de controle de qualidade, garantindo que todas as etapas da produção estejam em conformidade com as normas estabelecidas.

O Que é um Produto Orgânico?

Um produto orgânico é aquele obtido por meio de sistemas de produção que respeitam o meio ambiente, a saúde humana e o bem-estar animal. Durante seu cultivo ou processamento, são evitados o uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, organismos geneticamente modificados (OGMs) e outras práticas potencialmente prejudiciais à saúde ou ao ecossistema.

Por que a Certificação é Importante?

A certificação orgânica é essencial para assegurar ao consumidor que o produto adquirido realmente segue os princípios da agricultura orgânica. Além disso, ela permite que o produtor utilize o selo oficial de orgânico, ampliando suas possibilidades de comercialização em mercados que exigem essa garantia — como supermercados, restaurantes e exportações —, agregando valor ao produto e oferecendo maior competitividade.

Selo SisOrg: utilizado para identificar produtos orgânicos.

Modalidades de Certificação Orgânica

No Brasil, existem três formas principais de certificação orgânica, todas regulamentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):

Certificação por Auditoria: Realizada por organismos certificadores credenciados pelo MAPA e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Esses organismos avaliam a conformidade da unidade de produção por meio de auditorias e inspeções periódicas.
Sistema Participativo de Garantia (SPG): Voltado principalmente para pequenos produtores organizados em grupos. Nesse modelo, os próprios membros, junto a técnicos e consumidores, são responsáveis pela avaliação da conformidade. O grupo deve estar vinculado a um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) reconhecido pelo MAPA.
Controle Social na Venda Direta: Destinado a agricultores familiares que vendem seus produtos diretamente ao consumidor, como em feiras livres. Nessa modalidade, não é exigida a certificação formal, mas o produtor deve estar vinculado a uma Organização de Controle Social (OCS) cadastrada no MAPA e seguir as normas da produção orgânica.

Passo a Passo para Obter a Certificação de Conformidade Orgânica

Para produtores que desejam certificar sua unidade produtiva como orgânica, o processo envolve as seguintes etapas:

Adequação da Unidade Produtiva: O produtor deve adaptar sua propriedade às normas da produção orgânica, adotando práticas de manejo sustentável, uso de insumos permitidos e preservação ambiental.
Elaboração do Plano de Manejo Orgânico (PMO): Documento que detalha todas as práticas realizadas na unidade produtiva, incluindo o manejo do solo, o controle de pragas, o uso de sementes e outros aspectos técnicos relevantes.
Escolha de uma Certificadora Credenciada: O produtor deve contratar um organismo de avaliação da conformidade orgânica reconhecido e registrado no MAPA, que conduzirá o processo de auditoria.
Auditoria Inicial: A certificadora realizará uma inspeção na propriedade para verificar se as práticas descritas no PMO estão sendo aplicadas corretamente e em conformidade com a legislação.
Correção de Não Conformidades: Caso sejam identificadas irregularidades, o produtor deverá implementar as correções dentro do prazo estipulado pela certificadora.
Emissão do Certificado: Após a aprovação da auditoria, a certificadora emitirá o certificado de conformidade orgânica, válido por um ano, permitindo o uso do selo oficial em seus produtos.

Considerações Finais

A certificação orgânica é um processo que exige compromisso, organização e dedicação, mas que traz benefícios significativos, como acesso a novos mercados, valorização dos produtos e contribuição para práticas agrícolas mais sustentáveis e saudáveis.

Para mais informações sobre certificadoras credenciadas e orientações detalhadas, os produtores podem consultar o site oficial do MAPA, na seção de Regularização da Produção Orgânica.

Além disso, contar com o suporte de consultorias especializadas pode tornar o processo mais ágil e seguro. A PariPassu, por meio da Certifique Consultoria, oferece assessoria completa para alcançar a certificação orgânica, orientando sobre todas as adequações necessárias de forma prática e personalizada.